Termos de Uso do Site da Care Access

Estes Termos e Condições de Uso do Site (os “Termos de Uso”) se aplicam ao site da Care Access, localizado em https://www.careaccess.com.br, e a todos os sites associados vinculados ao https://www.careaccess.com.br, incluindo sites móveis e de estudos (coletivamente, os “Sites”). Os Sites e o Conteúdo (conforme definido abaixo) são propriedade da Care Access e operados por ela. Estes Termos de Uso não regulam o uso da plataforma StudyTeam, nem dos serviços e das tecnologias relacionadas (os “Serviços”). Se acessar ou utilizar os Serviços, você estará sujeito aos Termos de Serviço da Care Access ou a qualquer contrato escrito que seja assinado separadamente. 

Ao acessar qualquer parte dos Sites, você concorda em estar legalmente vinculado por estes Termos de Uso. Se não aceitar estes Termos de Uso, você não estará autorizado a acessar os Sites. Se você está aceitando estes Termos de Uso em nome de uma empresa, organização, governo ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo e tem autoridade para vincular tal pessoa jurídica a estes Termos de Uso e, nesse caso, as palavras “você” e “seu/sua/seus/suas” conforme usadas neste documento se referirão a tal pessoa jurídica. 

A Care Access reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso. É sua responsabilidade verificar periodicamente se estes Termos de Uso sofreram alterações. Seu uso contínuo dos Sites após a postagem de mudanças significará que você aceita e concorda com as mudanças. 

Licença 

A Care Access concede a você, por meio deste instrumento, uma licença pessoal limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os Sites, condicionada à sua aceitação e conformidade contínuas com estes Termos de Uso. Você pode usar os Sites e o Conteúdo apenas para seu uso pessoal não comercial e para nenhuma outra finalidade. A Care Access reserva-se o direito de proibir, restringir ou suspender o acesso de qualquer usuário aos Sites e/ou de rescindir esta licença a qualquer momento, por qualquer motivo. A Care Access reserva-se todos os direitos não explicitamente concedidos nestes Termos de Uso. 

Ao postar, exibir, publicar ou disponibilizar para download ou usar qualquer conteúdo dos Sites (exceto informações pessoais sujeitas à Política de Privacidade da Care Access), você concede à Care Access, por meio deste instrumento, uma licença perpétua, mundial, não exclusiva, irrevogável, isenta de royalties e sublicenciável para executar, exibir, reproduzir, preparar obras derivadas, distribuir, vender, sublicenciar, transferir e, de outra forma, usar sem restrição toda ou qualquer parte de tal conteúdo. 

Conteúdo 

Todo os textos, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas comerciais, logotipos, sons, músicas, obras de arte e códigos de computador (coletivamente, o “Conteúdo”), incluindo, por exemplo, design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, aparência e disposição de tal Conteúdo, contido nos Sites, são propriedades da Care Access, controladas ou licenciadas por ela ou para ela, e são protegidas por direitos de aparência do produto, direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal. 

Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo podem ser copiados, reproduzidos, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos ou distribuídos de qualquer forma (incluindo, por espelhamento) para qualquer outro computador, servidor, site ou outro meio de publicação ou distribuição ou para qualquer empreendimento comercial, sem o prévio consentimento expresso da Care Access. 

Você não pode usar nenhum “deep-link”, “page-scrape”, “robô”, “spider” ou qualquer outro dispositivo automático, programa, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, adquirir, monitorar ou copiar os Sites ou o Conteúdo, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação dos Sites ou de qualquer Conteúdo, para obter ou tentar obter qualquer material, documento ou informações por qualquer meio que não seja intencionalmente disponibilizado por meio dos Sites. A Care Access reserva-se o direito de proibir qualquer atividade desse tipo. 

Uso dos Sites 

Você concorda em não usar nenhum dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado dos Sites ou em qualquer transação realizada nos Sites, ou com o uso dos Sites por qualquer pessoa. Você concorda que não tomará nenhuma ação que imponha uma carga indevida ou desproporcionalmente grande à infraestrutura dos Sites ou dos sistemas ou redes da Care Access, ou de qualquer sistema ou rede conectado aos Sites ou à Care Access. 

Você não pode sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade dos Sites ou de qualquer rede conectada aos Sites, nem violar as medidas de segurança ou autenticação dos Sites ou de qualquer rede conectada aos Sites. Você não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso dos Sites ou a qualquer outro sistema ou rede conectada aos Sites ou a qualquer servidor da Care Access ou a qualquer um dos serviços oferecidos nos Sites ou por meio deles usando ataque de hacker, “mineração” de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo. 

Você não pode fazer pesquisa reversa, rastrear ou tentar rastrear qualquer informação sobre qualquer outro usuário ou visitante dos Sites ou sobre qualquer outro cliente da Care Access, incluindo qualquer conta da Care Access que não seja de sua propriedade, até sua fonte, nem explorar os Sites ou qualquer serviço ou informação disponibilizada ou oferecida pelos Sites, de qualquer forma cujo propósito seja revelar qualquer informação, incluindo, por exemplo, identificação ou informação pessoal, que não seja suas próprias informações, conforme permitido pelos Sites. Você não pode falsificar cabeçalhos nem, de outra forma, manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer mensagem ou transmissão que você enviar para a Care Access nos Sites ou por meio deles. Você não pode fingir que é, ou que representa, outra pessoa, nem se passar por qualquer outra pessoa física ou jurídica. 

Você é responsável por violações destes Termos de Uso por parte de qualquer pessoa que use os Sites com sua permissão ou utilizando sua conta de forma não autorizada. Se você usar os Sites para ajudar outra pessoa em uma atividade que violaria estes Termos de Uso, isso será considerado uma violação destes Termos de Uso. Estes Termos de Uso se aplicam a qualquer pessoa que acesse ou utilize os Sites, mas cada disposição destes Termos de Uso será interpretada de forma a incluir, e se aplicar a, qualquer ação tomada, autorizada, facilitada, promovida, encorajada ou permitida diretamente ou indiretamente por um usuário dos Sites, mesmo que tal pessoa não tenha violado ela mesma essa disposição.

Você declara que, ao concordar e cumprir estes Termos de Uso, não está violando e não violará nenhuma lei, regra, regulamento ou ordem governamental aplicável ao seu uso dos Sites e do Conteúdo. 

Conta 

Certos recursos ou serviços oferecidos nos Sites ou por meio deles podem exigir a criação de uma conta. Você reconhece que é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e de toda a sua atividade na conta, incluindo a atividade na conta que ocorrer em sua conta em resultado de acesso não autorizado causado pela falta de medidas de proteção na sua manutenção da confidencialidade das suas credenciais de login. Você concorda em notificar a Care Access imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou sobre qualquer outra violação de segurança. Você poderá ser responsabilizado por perdas incorridas pela Care Access ou por qualquer outro usuário ou visitante do Site devido a atividades que tenham ocorrido na sua conta. 

Política de Privacidade 

Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados da Care Access e o uso e proteção de suas informações pessoais pela Care Access, leia a Política de Privacidade da Care Access, que se aplica ao uso dos Sites e é incorporada aqui para sua referência. 

Serviços de terceiros 

Os Sites podem conter links para outros sites independentes de terceiros (“Sites Vinculados”). Esses Sites Vinculados não estão sob o controle da Care Access, e ela não é responsável e não endossa o conteúdo de tais Sites Vinculados, incluindo qualquer informação ou material contido nesses Sites Vinculados. A Care Access não oferece garantias, expressas ou implícitas, em relação aos Sites Vinculados ou aos provedores deles. Ao acessar ou utilizar um Site Vinculado, você estará interagindo com terceiros aplicáveis e deverá fazê-lo por sua própria conta e risco. 

Isenção de responsabilidade 

OS SITES E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. NEM A CARE ACCESS, NEM SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, MEMBROS OU ADMINISTRADORES JUDICIAIS, NEM QUALQUER UM DE SEUS AGENTES, REPRESENTANTES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, CONTRATADOS, PARCEIROS PROMOCIONAIS OU LICENCIADORES (COLETIVAMENTE, OS “REPRESENTANTES”) FORNECEM QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, POR EXEMPLO, QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE (A) OS SITES OU O CONTEÚDO, OU QUALQUER RESULTADO QUE POSSA SER OBTIDO POR VOCÊ, SÃO COMPLETOS, PRECISOS, CONFIÁVEIS OU NÃO INFRINGEM DIREITOS; (B) O ACESSO AOS SITES SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; (C) A QUALIDADE DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO, INFORMAÇÃO OU OUTRO MATERIAL COMPRADO OU OBTIDO POR VOCÊ POR MEIO DOS SITES ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS; OU (IV) O CONTEÚDO PERMANECERÁ INALTERADO OU ACESSÍVEL NOS SITES. RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, INCLUINDO, POR EXEMPLO, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E/OU NÃO VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. VOCÊ COMPREENDE E RECONHECE QUE O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO EM RELAÇÃO A QUALQUER DEFEITO OU INSATISFAÇÃO COM OS SITES OU O CONTEÚDO É CESSAR O USO DOS SITES E DO CONTEÚDO. 

Limitação de responsabilidade 

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A CARE ACCESS E SEUS REPRESENTANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, PERDA OU DANO, DIRETO OU INDIRETO, INCLUINDO, POR EXEMPLO, INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, DANOS PATRIMONIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU MENSURÁVEIS, OU INDENIZAÇÃO PUNITIVA DE QUALQUER TIPO, EM RELAÇÃO, EM RESULTADO, DECORRENTE OU RELACIONADO AOS SITES OU AO CONTEÚDO. 

NO CASO DE VOCÊ ESTAR INSATISFEITO OU DISCORDAR DESTES TERMOS DE USO, DOS SITES OU DO CONTEÚDO, O SEU ÚNICO DIREITO E RECURSO EXCLUSIVO SERÁ CESSAR O SEU USO DOS SITES OU DO CONTEÚDO, MESMO QUE ESSE DIREITO OU RECURSO SEJA CONSIDERADO FALHO EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. VOCÊ CONFIRMA QUE A CARE ACCESS NÃO TEM NENHUMA OUTRA OBRIGAÇÃO, RESPONSABILIDADE OU COMPROMISSO PARA COM VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PARTE. 

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas ou danos causados por negligência, violação de contrato ou de termos implícitos, ou por indenização por danos incidentais ou indiretos. Assim, apenas as limitações desta seção que sejam legais na sua jurisdição se aplicarão a você, e a responsabilidade da Care Access será limitada na máxima medida permitida por lei. 

Indenização 

Você concorda em indenizar a Care Access e seus Representantes em relação a qualquer demanda, perda, responsabilidade, reclamação ou despesa (incluindo honorários advocatícios) apresentada contra a Care Access por qualquer terceiro devido ou resultante ou ligada ao seu uso dos Sites ou do Conteúdo. 

Violação dos Termos de Uso 

A Care Access pode divulgar qualquer informação que temos sobre você (incluindo sua identidade) se determinarmos que tal divulgação é necessária em relação a qualquer investigação ou reclamação sobre o seu uso dos Sites, ou para identificar, contatar ou tomar ações legais contra alguém que possa estar causando danos ou interferência (intencional ou não) nos direitos ou propriedade da Care Access, ou nos direitos ou propriedade de visitantes ou usuários dos Sites, incluindo os clientes da Care Access. A Care Access reserva-se o direito, a qualquer momento, de divulgar qualquer informação que considerar necessária para cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável. A Care Access também pode divulgar suas informações quando ela determinar que a lei aplicável exige ou permite tal divulgação, incluindo a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes. 

Você reconhece e concorda que a Care Access pode preservar qualquer transmissão ou comunicação sua com a Care Access por meio dos Sites ou de qualquer serviço oferecido nos Sites ou por meio deles, e que ela também pode divulgar tais dados se for exigido por lei ou se a Care Access determinar que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para cumprir o processo jurídico, garantir o cumprimento destes Termos de Uso, responder a reivindicações de que qualquer desses dados viola os direitos de terceiros ou proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Care Access, de seus funcionários, usuários ou visitantes dos Sites e do público. 

Você concorda que a Care Access pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, encerrar seu acesso aos Sites se ficar determinado que você violou estes Termos de Uso ou outros contratos ou diretrizes que estejam associados ao seu uso dos Sites. Você também concorda que qualquer violação sua destes Termos de Uso constituirá uma prática comercial ilegal e desleal, e causará dano irreparável à Care Access, para o qual uma indenização em dinheiro seria inadequada, e você consente que a Care Access obtenha qualquer tutela de urgência ou específica que a Care Access considerar necessária ou apropriada em tais circunstâncias. Esses recursos são adicionais a qualquer outro recurso que a Care Access possa ter perante a lei ou por equidade. 

Você concorda que a Care Access pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, rescindir seu acesso aos Sites, por justa causa, que inclui (por exemplo): (1) solicitações de autoridades de aplicação da lei ou outras agências governamentais; (2) uma solicitação de exclusão de conta iniciada por você mesmo; (3) descontinuação ou modificação relevante dos Sites ou de qualquer serviço oferecido nos Sites ou por meio deles; ou (4) questões ou problemas técnicos inesperados. 

Se a Care Access mover alguma ação legal contra você em resultado da sua violação desses Termos de Uso, a Care Access terá o direito de ser indenizada por você e você concorda em pagar todos os honorários advocatícios e custos razoáveis dessa ação, além de qualquer outro provimento concedido à Care Access. Você concorda que a Care Access não será responsável perante você ou terceiros pela rescisão do seu acesso aos Sites em resultado de qualquer violação destes Termos de Uso. 

Lei Digital de Direitos Autorais do Milênio 

A Care Access respeita os direitos dos titulares de direitos autorais e cumpre a Lei Digital de Direitos Autorais do Milênio e regulamentos similares em outras jurisdições, respondendo a notificações por escrito da suposta violação feitas pelos titulares de direitos autorais. Para fornecer uma notificação da suposta violação de direitos autorais, envie um email para privacyofficer@careaccess.com. 

Lei aplicável 

Estes Termos de Uso e todas as questões relativas ao seu acesso ou uso dos Sites e do Conteúdo, incluindo todas as lides, serão regidos pelas leis do Estado de Massachusetts, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. 

Nulidade onde há proibição 

A Care Access controla os Sites a partir de seus escritórios em Boston, Massachusetts, EUA. Embora os Sites sejam acessíveis mundialmente, nem todos os recursos, produtos ou serviços mencionados, citados, fornecidos ou oferecidos por meio dos Sites estão disponíveis a todas as pessoas ou em todas as localidades geográficas, ou são apropriados ou disponíveis para uso fora dos Estados Unidos. 

A Care Access reserva-se o direito de limitar, a seu exclusivo critério, o fornecimento e a quantidade de qualquer recurso, produto ou serviço a qualquer pessoa ou região geográfica. Qualquer oferta de recurso, produto ou serviço feita nos Sites será considerada nula onde isso for proibido. Se você optar por acessar os Sites de fora dos Estados Unidos, fará isso por sua própria iniciativa e você será o único responsável por cumprir as leis locais aplicáveis. 

Termos diversos 

Estes Termos de Uso constituem a declaração completa e exclusiva do acordo entre você e a Care Access e substituem todas as propostas, verbais ou escritas, e todas as outras comunicações entre você e a Care Access relacionadas ao objeto destes Termos de Uso. Caso qualquer informação postada periodicamente no Site entre em conflito com qualquer disposição destes Termos de Uso, a disposição aplicável destes Termos de Uso deverá prevalecer. Qualquer termo e condição de qualquer outro instrumento emitido por você em relação a estes Termos de Uso que seja adicional, inconsistente ou diferente destes Termos de Uso não será considerado em vigor. Estes Termos de Uso não criam, nem devem ser interpretados como criando, qualquer relação de parceria, joint venture, empregador-empregado, representação comercial ou franqueador-franqueado entre você e a Care Access. Você não pode ceder, transferir nem sublicenciar todos ou qualquer um de seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o prévio consentimento expresso por escrito da Care Access. A Care Access pode ceder, transferir ou sublicenciar todos ou qualquer um dos direitos ou obrigações dela sob estes Termos de Uso sem restrições. Se a Care Access deixar de exercer ou fazer cumprir qualquer condição, termo ou disposição destes Termos de Uso, isso não será considerado renúncia a tal condição, termo ou disposição. Qualquer renúncia por parte da Care Access de qualquer condição, termo ou disposição destes Termos de Uso não será interpretada como uma renúncia de qualquer outra condição, termo ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou nula, o restante destes Termos de Uso continuará plenamente em vigor. Você concorda que uma versão impressa destes Termos de Uso e de qualquer aviso fornecido em forma eletrônica será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a estes Termos de Uso na mesma extensão e sujeita às mesmas condições de outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa. A Care Access não se responsabiliza por falhas no cumprimento de qualquer obrigação por motivos fora do seu controle. As traduções destes Termos de Uso do inglês para outros idiomas são fornecidas apenas por conveniência. No caso de qualquer ambiguidade ou conflito entre as traduções, a versão em inglês prevalecerá. 

Fale conosco 

Entre em contato com a Care Access em caso de qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso.